Emprendimentos Turísticos &
Preservação de Recursos Naturais
Ivam Pinheiro
Ao abordar a questão referente as relações do homem com o meio ambiente e seu entorno, se faz necessário, acima de tudo projetar um olhar, não só contemplativo da beleza poética inerente a vida e os cenários que proporcionam as riquezas naturais, mas também uma visão que eleve a mente humana para conscientizar sobre a necessidade da preservação dos recursos naturais e ao mesmo tempo o usufruto dessas riquezas em prol do interesse social, refletindo que essas riquezas deverão ser legadas à gerações futuras.
A sensibilização ambiental, que leva a conscientização da necessidade de se coadunar a ação de preservar e o ato de desenvolver atividades econômicas sustentáveis, geralmente só é percebida e consequentemente assimilada, quando ocorre na maioria das vezes, graves degradações ambientais proporcionada pelo poder econômico, quase sempre na forma de empreendimentos destinados a um público de poder aquisitivo alto e de outros países, sendo que, na sua quase totalidade, não levam em conta as populações nativas que já usufruem da beleza e riqueza desses habitats, além de não levarem em conta, quando do planejamento e elaboração dos projetos, questões fundamentais que remetem a sustentabilidade ambiental e social, se preocupando exclusivamente com os interesses econômicos.
No Rio Grande do Norte, atualmente se encontram projetados e assim passíveis de ser licenciados e executados nos próximos anos, em torno de 270 novos empreendimentos e 150 mil leitos - a grande maioria no litoral potiguar. Os maiores problemas identificados por técnicos da área da Engenharia Sanitária e Ambientalistas é a ausência de encaminhamento de soluções sustentáveis para as demandas relativas ao Saneamento Ambiental, em especial, no que trata do abastecimento de água, esgotamento sanitário e a coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos gerados.
Só para exemplificar existem empreendimentos tais como o Grand Natal Golf, que quando da sua ocupação final, o mesmo irá comportar aproximadamente 166 mil pessoas, entre moradores, visitantes e funcionários, “o que leva a crer que uma quantidade considerável de resíduos sólidos serão produzidos, cuja destinação adequada não está garantida, inclusive estando ausente essa abordagem nos Estudos de Impactos Ambientais. Outra grave situação é o fato de que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não aborda, de maneira adequada, a questão sobre a capacidade do aquífero Barreiras de abastecer o empreendimento, bem como não detalha se o sistema de reúso de água indicado é o mais adequado para tratamento dos efluentes sanitários. O Grand Natal Golf construirá 41.595 unidades habitacionais, distribuidos em 14 hotéis, tendo ainda cinco campos de golfe, lojas, restaurantes e comércio.
A água que é fornecida para todo o litoral é armazenada na zona costeira em aqüíferos do sistema dunas/barreiras, uma água abundante e de excelente qualidade, mas que depois de sua utilização, na ausência de sistemas de tratamentos de esgotos sanitários, os efluentes em caso de lançamentos no solo permeável fatalmente produzirá processos de contaminação por nitratos . Em 11/11/2007, em entrevista ao Jornal "Tribuna do Norte", o promotor de Justiça Antonio de Siqueira Cabral - Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente no RN, alertou para a necessidade de se preservar as águas desse aquífero, a única limpa que nos resta, e que deve ser preservada. Comenta Siqueira que: “Ocorre que se não agirmos de forma preventiva agora, vai ocorrer o mesmo que aconteceu em Natal. Hoje o lençol freático de Natal está todo contaminado por nitrato devido à falta de saneamento. A população está tomando água de péssima qualidade, o que é objeto de grande preocupação do Ministério Público, inclusive objeto de ações civis públicas. E não é só aqui. Em quase todo o interior do Estado, os grandes mananciais e os rios estão contaminados por cianobactérias por falta de sanemanto básico”.
Da mesma forma que o supracitado Promotor de Justiça entende, também entendemos que esses investimentos podem ser benéficos para o nosso estado, desde que respeitem o meio ambiente e gerem empregos e renda para as populações nativas, possibilitando a inclusão social e a preservação das riquezas relativas aos recursos naturais. Siqueira Cabral ressalta que: “É preciso que se leve em consideração a capacidade desse aqüífero que banha todo o litoral mas também a destinação adequada dos resíduos e o tratamento dos efluentes. Tem que se ter uma preocupação imensa com as comunidades do entorno que vão receber esses grandes empreendimentos. Não é justo uma comunidade como Gostoso, tranqüila, receber 200 mil habitantes - uma população que no RN só não supera a de Natal e a de Mossoró - sem que haja uma compensação. Lógico que a paz daquela comunidade será quebrada”, diz o promotor.
Para finalizar este primeiro artigo gostaria de ressaltar a necessidade de que todos potiguares que amam essa bela terra e que desejam preservadas as belezas naturais de nosso litoral, busquem informações junto ao Ministério Público (Estadual e Federal), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH e Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA/RN, dentre outros órgãos, de forma que possam cobrar e questinar dos gestores que planejam, aprovam, licenciam e fiscalizam os empreendimentos, e dos empreendedores o adequado uso sustentável, inclusive até barrando judicialmente através de ações cívis, quando se mostrar inviável o debate os empreendimentos que causem impactos noçivos e não atendam aos preceitos do desenvolvimento sustentável.
* Foto: Iara Pinheiro
Amanhecer no mar - Foto: Iara Pinheiro
