MEIO AMBIENTE EM DISCUSSÃO

Foto: IGARN

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O PERIGO RONDA O RIO PITIMBU:
CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS
NAS SUAS MARGENS AMEÇAM A VIDA DO RIO.

Ivam Pinheiro

Na semana em que se comemora o Meio Ambiente e se debate as questões relacionadas com as agressões ambientais, as formas adequadas e inadequadas de gestão do planejamento urbano e as suas implicações para o meio ambiente e entorno, com conseqüências para o ser humano, vamos aqui abordar um tema que apesar de ser já bastante abordado pela imprensa de Natal, ainda continua atual e cada vez mais na ordem do dia. O Rio Pitimbu poderá continuar sendo agredido, quando se libera empreendimentos habitacionais próximos as suas margens, tanto em Parnamirim como em Natal, se não ocorrem debates que esclareçam os impactos e na efetivação desses projetos, se não ocorrem o devido cuidado e as licenças ambientais são liberadas.

Como conseqüências têm-se a negação do desenvolvimento sustentável, com a priorização da especulação e avanço imobiliário, que passa a afetar mais e mais a calha deste curso d’água, haja vista a retirada de vegetação da mata ciliar, movimentos de terraplenagens, descaracterizando o formato dunar do terreno, o que ocasiona o assoreamento do leito do rio. como exemplo, pode-se citar as obras do Condomínio “Buena Vista” e de novos empreendimentos em que os órgãos ambientais já concederam o licenciamento ambiental, sem ouvir o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu e a população da área.

A Associação de Usuários de Serviços de Saneamento Ambiental dos Bairros Pitimbu e Planalto - ASSUSSA PITIMBU/PLANALTO defende que todo e qualquer empreendimento, para ser liberado ambientalmente, deve apresentar Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impacto de Meio Ambiente - EIA/RIMA, e que esses estudos devem ser exaustivamente discutidos com a população em audiências públicas. Essas audiências e reuniões terão que ser devidamente bem divulgadas para a população e interessados, sendo que deverão ser bem examinadas as questões dos diversos impactos ambientais, balanceando-se os prós e os contras, e sempre se lembrando da nobre função do Rio Pitimbu, que atualmente é responsável por uma considerável parcela da água que abastece Natal.

As águas captadas na lagoa do Jiqui contribuem significativamente para diminuir o teor de nitrato, pois no reservatório da CAERN existente na sede da Avenida Salgado Filho, é realizada uma mistura com as águas de poços com teores mais elevados de nitrato, de maneira que essa mistura faz com que a água se apresente com patamares de teores menores, dentro das especificações técnicas legais, de forma que se adéqüem a Legislação do Ministério da Saúde, referente à qualidade com padrão de potabilidade para as águas que servem de abastecimento humano.

Questões como o licenciamento ambiental de empreendimentos, passiveis de impactar negativamente o Rio Pitimbu, devem ser urgentemente abordados em reunião extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, sendo que também é necessário o imediato conhecimento do Ministério Público Estadual do Meio Ambiente para investigações técnicas e discussões com instituições de ensino superior, entidades profissionais, associações comunitárias, lideranças comunitárias, gestores públicos e empreendedores para que se conheçam os estudos e se avaliem os impactos ambientais e suas conseqüências.

Não podemos de forma nenhuma ficar omisso, diante das agressões que se anunciam visando ferir de morte o Rio Pitimbu, pois, como anunciado pelo Secretário de Meio Ambiente de Natal (SEMURB) – Kalazans Pinheiro, em reunião com a ASSUSSA Pitimbu/Planalto, Conselhos Comunitários e lideranças comunitárias desses dois bairros, estão previstos nada menos do que a construção de 6 (seis) grandes empreendimentos na área da ZPA -3, entre a margem do Rio Pitimbu e a Av. dos Caiapós - Conjunto Habitacional Cidade Satélite. Esses empreendimentos já solicitaram os pedidos de licenciamento e já se encontram com EIA/RIMA prontos, devendo em pouco tempo marcar as audiências exigidas por força da legislação, o que é preocupante diante da pouca divulgação e ausência de acesso as informações sobre essas construções e os seus impactos sociais e ambientais.

Além do mais, vale comunicar que a SEMURB, conforme palavra do secretário, no dia 31/12/2008, liberou a construção de posto de gasolina em área próxima á rua dos caiapós, e até o momento o que vemos é a construção do referido posto, sem nenhuma atitude governamental que demonstre a vontade de uma possível revisão para esse empreendimento, o que muito entristece os que defendem o meio ambiente.

É relevante afirmar que os problemas do Pitimbu remontam ao passado, quando indevidamente na década de 80 foi implantado em uma área sem saneamento básico, o Conjunto Habitacional Cidade Satélite, conforme comenta o pesquisador Aldan Borges na sua dissertação de mestrado que tem por título “Implicações ambientais na bacia hidrográfica do rio Pitimbu (RN) decorrentes das diversas formas do uso e ocupação do solo”. Nesse mesmo estudo, o pesquisador ressalta que a região apresenta uma geologia constituída por paleodunas quaternárias de alto poder de infiltração, as quais compunham um vasto campo de dunas que recobrem o aqüífero Barreiras, de forma que tal geologia traz o risco de contaminação para o rio Pitimbu, que pode acontecer através de processos de nitrificação, resultantes da infiltração no solo dos efluentes do sistema de esgotamento sanitário depositados em fossas e sumidouros que porventura sejam construídos na área. Ora, sabe-se que a ocorrência das águas que formam o curso desse rio trata-se de alimentação significativa devido à resurgência, através de afloramento do lençol de águas subterrâneas do sistema aqüífero Barreiras.

Como serão tratadas as questões relativas ao esgotamento sanitário e tratamento dos efluentes?. Os esgotos serão lançados no rio ?. Serão depositados em fossas sépticas e sumidouros e com o tempo contaminará as águas subterrâneas, e em conseqüência degradará as águas do Pitimbu?.

Fica as perguntas esperando as respostas, de forma que, aguardamos o posicionamento zeloso dos gestores em prol da preservação do Rio Pitimbu. No que concerne a Natal, pelo passado de ambientalista atuante e defensor engajado no Movimento Pró-Pitimbu, o que se espera do hoje Secretário de Meio Ambiente – Kalazans Pinheiro, é a defesa da causa do bem ambiental, expresso na não agressão e preservação do Rio Pitimbu. Da mesma forma espera-se que os gestores dos municípios de Parnamirim e Macaíba, não deixem que o Pitimbu seja agredido e que o desenvolvimento sustentável local e global ocorram preservando as riquezas hídricas tão importantes para a saúde, qualidade de vida e bem estar de todos. Entretanto, só a prática da defesa dos interesses seja ambientais ou de coorporações com poder econômico, é que mostrará o caminho que se reserva para o rio Pitimbu. Que os gestores do Rio Grande do Norte escolham o caminho da preservação e não agressão ao glorioso rio Pitimbu, é o que se espera para o bem de toda a cidade.

Que a sociedade organizada de Natal, e em especial a população dos bairros Pitimbu e Planalto, bem como ambientalistas, técnicos ambientais, professores universitários, advogados, gestores públicos e o cidadão em geral defendam a causa do Rio Pitimbu e faça dessa bandeira a defesa do desenvolvimento sustentável com respeito e dedicação visando a preservação da água para as futuras gerações. Não se esqueçam: lutem e salvem o Rio Pitimbu da sua destruição.